Proteção de Dados

“Apenas processamos dados pessoais (doravante designados por “dados”) na medida do necessário e com o objetivo de fornecer um website funcional e de fácil utilização, incluindo o seu conteúdo e os serviços aí oferecidos.
De acordo com o artigo 4.º, n.º 1, do Regulamento (UE) 2016/679, ou seja, o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (doravante designado por “RGPD”), considera-se “tratamento” qualquer processo efetuado com ou sem a ajuda de processos automatizados ou qualquer série de processos efetuados neste contexto com dados pessoais, tais como recolher, registar, organizar, dispor, armazenar, adaptar ou alterar, ler, consultar, utilizar, divulgar por transmissão, difusão ou qualquer outra forma de disponibilização, comparar ou ligar, restringir, apagar ou destruir.
Com a seguinte declaração de proteção de dados, informamo-lo em particular sobre o tipo, âmbito, finalidade, duração e base jurídica do processamento de dados pessoais, na medida em que decidimos sobre as finalidades e os meios de processamento, quer isoladamente quer em conjunto com outros. Também o informaremos abaixo sobre os componentes de terceiros que utilizamos para fins de otimização e para aumentar a qualidade da utilização, na medida em que terceiros processam dados sob a sua própria responsabilidade.

A nossa declaração de proteção de dados está estruturada da seguinte forma:
I. Informações sobre nós enquanto responsáveis pelo tratamento
II. Direitos dos utilizadores e das pessoas afetadas
III. Informações sobre o tratamento de dados

I. Informações sobre nós enquanto responsáveis pelo tratamento
O NO GAP é um projeto Erasmus+ coordenado pela IBS – Institut für Berufsund Sozialpädagogik
gGmbH/Instituto de Formação Profissional e Social gGmbH. Mais informações sobre os parceiros no menu “Parceria”.
O website do projeto é alojado por: CEPROF – Centros Escolares De Ensino Profissional, Lda.
Rua 27 nº 847
Apt.443
4501-912 Espinho
Portugal
+351 22 7330430
geral@espe.pt

II Direitos dos utilizadores e das pessoas afectadas
No que diz respeito ao tratamento de dados descrito mais detalhadamente abaixo, os utilizadores e as pessoas afectadas têm o direito de
obter confirmação sobre se os dados que lhe dizem respeito estão a ser processados, de obter informações sobre os dados processados, de obter mais informações sobre o processamento de dados e de obter cópias dos dados (ver também o artigo 15.º do RGPD);
de corrigir ou completar dados incorrectos ou incompletos (ver também o Art. 16º do RGPD);
à eliminação imediata dos dados que lhe dizem respeito (ver também o Art. 17º do RGPD), ou, em alternativa, na medida em que seja necessário um tratamento posterior nos termos do Art. 17 Para. 3 do RGPD, à limitação do tratamento nos termos do Art. 18º do RGPD;
receber os dados que lhe dizem respeito e que forneceu e transmitir esses dados a outros fornecedores/responsáveis (ver também o art. 20º do RGPD);
apresentar queixa à autoridade de controlo se considerar que os dados que lhe dizem respeito estão a ser processados pelo fornecedor em violação dos regulamentos de proteção de dados (ver também o Art. 77 do RGPD).
Além disso, o fornecedor é obrigado a informar todos os destinatários a quem os dados foram divulgados pelo fornecedor de qualquer correção ou eliminação de dados ou a restrição do processamento que ocorre com base nos artigos 16, 17, parágrafo 1, 18 do RGPD. No entanto, esta obrigação não se aplica se esta notificação for impossível ou envolver um esforço desproporcionado. Sem prejuízo disso, o utilizador tem o direito de obter informações sobre esses destinatários.
De acordo com o artigo 21.º do RGPD, os utilizadores e as pessoas afetadas também têm o direito de se opor ao futuro tratamento de dados que lhes digam respeito, desde que os dados sejam tratados pelo fornecedor em conformidade com o artigo 6. Em particular, é permitida a objeção ao tratamento de dados para fins de publicidade direta.

III. Informações sobre o tratamento de dados
Os seus dados processados ao utilizar o nosso website serão eliminados ou bloqueados logo que a finalidade do armazenamento deixe de se aplicar, a eliminação dos dados não entre em conflito com quaisquer obrigações legais de retenção e não sejam posteriormente fornecidas informações diferentes sobre os procedimentos de processamento individuais.”